Debêntures incentivadas: como funcionam e quando investir?

Debêntures incentivadas: como funcionam e quando investir?

 

A renda fixa é uma classe de investimento com diversas oportunidades e, entre elas, estão as debêntures — que podem ser incentivadas ou não. Essa aplicação tem características específicas, desde a emissão até a rentabilidade e a tributação.

Assim, conhecer os detalhes é essencial para definir se uma debênture pode fazer sentido para a sua estratégia e para o seu perfil de investidor. Quer saber mais sobre esses títulos e sobre as possíveis vantagens das debêntures incentivadas?

Para ajudá-lo, este artigo apresenta os principais aspectos sobre o funcionamento das debêntures incentivadas. Confira!

O que são debêntures incentivadas?

Antes de entender as debêntures incentivadas é importante conhecer a debênture como título de dívida. Elas correspondem a uma modalidade financeira que permite que os investidores emprestem dinheiro para as empresas que as emitem.

Em troca, o emissor paga uma rentabilidade sobre o valor investido no prazo acordado. Nessa lógica, as debêntures incentivadas recebem esse nome porque oferecem um incentivo fiscal: elas não têm cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos para o investidor.

Como funciona o investimento em debêntures incentivadas?

Embora a não tributação dos rendimentos seja uma das características mais marcantes das debêntures incentivadas, esse não é o único ponto a considerar. Conhecer como funciona a aplicação financeira é essencial para decidir se a escolha faz sentido.

Tudo começa com a emissão das debêntures pela empresa — que pode ser pública ou privada, mas deve ser uma sociedade anônima. A companhia emite os papéis para captar recursos. Isso costuma ser uma forma mais barata do que a contratação de um financiamento, por exemplo.

Já para o investidor, é uma oportunidade de disponibilizar o dinheiro para empresas e ser remunerado por isso. Como em toda renda fixa, a rentabilidade pode ser de três tipos:

  • prefixada: definida por uma taxa fixa conhecida antes do investimento;
  • pós-fixada: obtida pela variação de um indicador de referência, como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
  • híbrida: formada por uma parte prefixada somada a uma parte pós-fixada, a qual costuma estar atrelada à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em relação ao prazo, as debêntures incentivadas (assim como as tradicionais) costumam ter um vencimento a partir de 2 anos. O foco geralmente está no médio ou longo prazo, com liquidez baixa. Assim, é preciso esperar o vencimento ou vender o título no mercado secundário para resgatar.

Como elas se diferenciam de outras debêntures?

Agora que você entende o funcionamento das debêntures incentivadas, é mais fácil compreender como elas se distinguem dos demais títulos de renda fixa desse tipo. O principal ponto é a isenção fiscal.

Enquanto as debêntures incentivadas são isentas de IR, as demais aplicações preveem a cobrança de imposto pela tabela regressiva. Isso se deve a outra diferença, que está ligada ao uso dos recursos captados.

Pela Lei nº 12.431/2011, que regulamenta as debêntures incentivadas, elas devem ser emitidas por empresas de infraestrutura para financiar projetos de desenvolvimento. Portanto, servem para estimular o fortalecimento da infraestrutura do país.

Além de debêntures incentivadas ou comuns, há outras classificações, como:

  • conversíveis: preveem a possibilidade de o pagamento ser em ações;
  • não conversíveis: não permitem que o pagamento ocorra em ações;
  • permutáveis: permitem que o pagamento seja feito em ações de outra empresa, que não a emissora.

Quais são as vantagens desse investimento?

Devido ao funcionamento, as debêntures incentivadas podem oferecer benefícios para seus investidores. O primeiro ponto é a isenção fiscal, a qual pode ajudar a obter uma rentabilidade líquida maior. Afinal, não há o desconto referente à tributação.

Outro ponto de destaque é o fato de as debêntures integrarem o crédito privado da renda fixa. Como preveem riscos um pouco mais elevados, também podem oferecer melhor rentabilidade. Associando isso à isenção fiscal, os resultados podem ser favorecidos.

Além disso, elas permitem que os investidores ajudem a financiar projetos de desenvolvimento da infraestrutura do país. Quem busca investir com propósito, pode se interessar por esse fator e vê-lo como uma vantagem.

Dependendo da característica do portfólio, as debêntures podem ser úteis para implementar a diversificação de investimentos. A estratégia ajuda a diluir riscos e a aumentar o retorno de um portfólio.

Quais são os riscos das debêntures?

Por outro lado, as debêntures também têm riscos que devem ser considerados antes do investimento. Na prática, o risco de crédito é relevante e não deve ser ignorado.

Ele decorre da possibilidade de o emissor do título não ser capaz de honrar o pagamento conforme as condições acordadas. Como a debênture é um título de dívida, os investidores podem ser afetados se a empresa tiver dificuldades financeiras.

Os títulos de crédito privado não contam com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Sendo assim, em caso de falência da empresa emissora, por exemplo, não há cobertura do valor investido. Por outro lado, existem debêntures com garantias, o que pode mitigar parte desses riscos.

As debêntures também apresentam risco de liquidez. Como você viu, elas normalmente não podem ser resgatadas antecipadamente. Para obter o dinheiro antes do vencimento, é necessário vendê-las no mercado secundário — ficando sujeito à demanda pelos títulos e havendo risco de perda.

Vale a pena investir em debêntures incentivadas?

Considerando as características desses títulos de dívida, você pode definir se vale a pena ou não realizar investimentos em debêntures incentivadas. Isso depende, inicialmente, do seu perfil de investidor.

Embora sejam alternativas de renda fixa, as debêntures trazem mais riscos. Então é essencial estar disposto a se expor a um risco de crédito maior para aproveitar essa opção. Além disso, é preciso considerar seus objetivos financeiros e seu planejamento.

Normalmente, elas são mais indicadas para quem tem foco no médio e longo prazo. Dependendo do caso, elas podem servir para diversificar a carteira e melhorar o potencial de rentabilidade líquida. Porém, a decisão depende da análise das suas características como investidor.

Agora você sabe que as debêntures incentivadas são títulos de dívida da renda fixa que contam com incentivo fiscal. Considerando vantagens e riscos, é possível definir se elas são adequadas para o seu portfólio.

Se quiser saber mais sobre debêntures incentivadas e outras oportunidades, entre em contato conosco da HCI Invest!


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